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Do estado de natureza ao estado civil: os fundamentos da violência no pensamento de Thomas Hobbes

Do estado de natureza ao estado civil: os fundamentos da violência no pensamento de Thomas Hobbes

PEREIRA, Hélio R.1 JOVER, Lucas.2

Resumo: Partindo da problemática: “é possível, o homem garantir a paz, saindo do seu estado de violência?”. O presente trabalho buscou responder a essa questão abordando primeiramente o estado de origem dos homens ou estado de natureza, em uma situação plena de violência. Esses homens, angustiados por sua vida pobre, sórdida, embrutecida e solitária, buscam o conforto e a paz. Tementes da morte violenta, pactuam, gerando o estado civil, absoluto, que lhes garante segurança, ordem e paz.

Palavras-chave: Violência. Estado de natureza. Pacto social. Estado absoluto. Paz.

Considerações Iniciais

Mediante anseios de entender os fundamentos da natureza da violência humana, pauta-se em Hobbes a concepção de que o homem vive em um estado de natureza em sua origem, tendo uma vida sórdida, bruta, breve, numa perene guerra de todos contra todos, emerge um questionamento: “é possível, o homem garantir a paz, saindo do seu estado de violência?”. Thomas Hobbes viveu entre os períodos de 1588 a 1679, ou seja, entre os séculos XVI e XVII, por tal razão é considerado um filósofo moderno. Em seu método de fazer filosofia, critica os filósofos da antiguidade clássica e, também, nas palavras de Hobbes, a vacuidade e perniciosidade da filosofia medieval, todavia busca ser um novo galileu na filosofia. Sua principal obra O Leviatã, será abordada para a resposta do questionamento acima mencionado. É importante salientar que Hobbes em seu período viveu entre guerras, como foi por exemplo, a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), e, também a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), no Continente Europeu. Por essa razão, seu pensamento atribui um grande valor à estabilidade, à ordem e à paz. Dada essa apresentação, o presente trabalho busca compreender o estado que o homem vive, em seu estado original, como ele é baseado e quais são as suas fundamentações. Posteriormente, buscar-se-á fundamentos iniciais de respostas embasadas no conceito de escape do estado de natureza, formulando o pacto social, para em último momento apresentar uma possível solução ao problema da violência, entendendo se pode haver paz e segurança no pensamento hobessiano.

1 Acadêmico do quarto período de Filosofia, do Instituto Sapientia de Filosofia – ISF. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 2 Acadêmico do quarto período de Filosofia, do Instituto Sapientia de Filosofia – ISF. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

1 O Estado de Natureza

“A vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta.” (HOBBES, 1999, p. 109). O filósofo moderno Thomas Hobbes, em seu estilo filosófico peculiar, busca contestar, e por muitas contrapor o estilo filosófico da antiguidade clássica (os gregos), sendo considerado subversivo e crítico à filosofia medieval e antiga.  Deste modo, uma de suas discordâncias está no conceito de Estado de Natureza, pois, contraria a posição aristotélica sobre a política e os agrupamentos dos homens. Tal fato é perceptível quando o antigo filósofo busca afirmar que o homem é um zoom politikon, ou seja, um animal político, cujo qual, por natureza, tem tendência a se agrupar com outros seres. Hobbes, no entanto, segundo Reale (2005, p. 82), “contesta vivamente a proposição aristotélica e a comparação. Para ele, cada homem é profundamente diferente dos outros homens e, portanto, deles separado (é um átomo de egoísmo).” Por conseguinte, em sua obra Leviatã, no capítulo XIII, intitulado Da condição natural do gênero humano no que concerne a sua felicidade e a sua desgraça, entendese que a natureza criou os homens iguais nas faculdades do corpo e do espírito, todavia, há maior igualdade nas faculdades mentais, do que na força corpórea. Nesse contexto, o conhecimento não é uma faculdade inata no homem3, por isso, a prudência4 é a experiência adquirida pelos homens em igualdade de tempo e intensidade. Deste modo, os homens são iguais, no entanto, segundo Hobbes (1999, p. 107), possuem “[...] a concepção vaidosa da própria sabedoria, a qual quase todos os homens supõem possuir em maior grau que o vulgo.” Nisso consiste a natureza dos homens, cujos quais, não admitem ninguém mais sábio que eles, destarte, sendo mais iguais que desiguais, na linguagem hobbesiana.  A partir dessa igualdade de ser capaz, resulta na igualdade de atingir os fins que queiram, e disso surgem as inimizades, como afirma Hobbes:

3 Haja visto que Hobbes é considerado um empirista, logo sua teoria contrapõe-se ao inatismo, considerado por Descartes, por exemplo.  4 Segundo o “autor”: por prudência, Hobbes quer dizer algo mais amplo do que se quer dizer hoje em dia: a sabedoria, em geral, com respeito a questões práticas.

[...] se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que é impossível ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos. E no caminho para seu fim (que é principalmente sua própria conservação, e às vezes apenas seu deleite) esforçam-se por se destruir ou subjugar um ao outro. (HOBBES, 1999, p. 108).

Concebe-se assim, que os homens possuem uma desconfiança entre si quando surgem estes sentimentos, como por exemplo, a inveja e o ódio que permeiam na busca de algo que queiram como fim, este algo, sendo o mesmo para ambos. A desconfiança, portanto, é o que origina a forma de proteção como antecipação, isto é, dominar todos os que forem possíveis para que nada os ameace, o que garante a sua sobrevivência. Sendo assim, para a sobrevivência é permitido ao homem aumentar seu domínio sobre os seus semelhantes. De tal forma, o estado de natureza consiste num vácuo moral, ou seja, um estado de guerra, de todos contra todos, no qual, não existem leis, assim, vale dizer que, o único modo de equivalência a lei é preservar a própria vida, por isso um ato egoísta. Ademais, no estado de natureza, não existe justo ou injusto, pois não existem leis que regem tal estado, dado que, pode-se tudo para sua autoconservação, sendo a preservação de “um bem primeiro e originário, que é a vida e sua conservação.” (REALE, 2005, p. 81).  Existem ainda motivos de contenda que são tais, por três razões, a saber: a competição, a desconfiança e a glória. Destes, surge a violência de modo que, a primeira razão é a competição, ou busca pelo lucro derivada da igualdade pelo estado de natureza – tal igualdade consiste na habilidade que cada pessoa possui para matar outras –  o que culmina numa competitividade na falta de um recurso, assim  os homens tornando-se inimigos usam a violência para se apossar do pessoal, da esposa, dos filhos e do gado de outros homens, enquanto a segunda razão que se refere a segurança, usa-se da violência para defender esses bens conquistados, citados na primeira razão. Da terceira razão, o uso da violência concerne no âmbito da reputação, sendo que a violência surge por motivos fúteis, como uma palavra, um sorriso, uma diferença de opinião, ou subestima vindo de outros, por exemplo.  Logo, se entende que “durante o tempo que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condição que se chama de guerra; e uma guerra que é de todos os homens contra todos os homens.” (HOBBES, 1999, p. 109). A guerra mencionada aqui por Hobbes, não consiste em batalhas somente ou lutas, mas no período em que a vontade de ter contendas, por meio de batalha é conhecida.  Portanto, o homem no estado de natureza, teme o perigo da morte violenta, devido aos problemas de contenda na qual estão inseridos neste estado. Outrossim, a teoria hobbesiana aponta para esse estado de guerra, no qual nada pode ser injusto, pois não lei onde não há poder comum e, onde não há lei, não há injustiça, pois para Hobbes, elas derivam de convenções estabelecidas pelos homens após o seu pacto e a construção do Estado Civil, temas a serem abordados posteriormente. Ademais, Hobbes cunha termos de saída desse estado de contenda, de batalha, levando em conta que o homem possui um direito natural, tal como ele cita:

[...] é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu próprio julgamento e razão lhe indiquem como meios adequados a esse fim. (HOBBES, 1999, p. 113).

Pode se compreender nessa citação do Leviatã, de Hobbes, que no estado de natureza não há um padrão para avaliar a moral de suas ações, o importante para ele neste contexto é salvaguardar a sua vida, sendo assim nada pode ser injusto em tal estado. A escravidão, por exemplo: “Se eu desejo escravizar outra pessoa para meus próprios propósitos [...], então a prática da escravidão é „boa‟ para mim. Em outras palavras, escravidão não é certa nem errada por natureza.” (FINN, 2010, p. 93). Retornando, ao que se apresentou anteriormente, nada é injusto, pois não há lei nesse estado de natureza. Hobbes afirma que o homem tem o desejo de sair desse estado de guerra e de contenda, para que sua vida não seja ceifada violentamente por outros. Para isso, precisa de um escape, que é atingido coletivamente entre todos, isso se mostra na “[...] concordância – um contrato – [...] na busca de sua própria sobrevivência. Tal contrato é um pacto na terminologia de Hobbes, pois ele envolve promessas de realização futura.” (BAKER; BONJOUR, 2010, p. 546). O tema do pacto e contrato, postos em questão será abordado posteriormente.

2 Pacto Social

Levando em conta as considerações precedentes, das quais pode-se conceber que os homens vivem em um estado de natureza, ou seja, de guerra de todos contra todos, temem o perigo de uma morte violenta, por tal fato formam um pacto social.  Os homens no estado de natureza, não possuem uma moral, pois ainda não há um estado formado que seja regido por leis e lhes garantam segurança. No entanto, possuem um direto natural e leis naturais. O direito natural que os homens possuem é chamado jus naturale, para Hobbes este é concebido como o direto de fazer o que seja necessário para a autopreservação, usando de qualquer meio indispensável para tanto, o autor afirma em O Leviatã que, “o direito de natureza, [...] é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder da maneira que quiser, para a preservação da sua própria natureza, ou seja, de sua vida[...]” (HOBBES, 1999, p. 113). Assim, um exemplo se faz pertinente, se João acredita que matar Pedro é necessário para a sobrevivência, possui João, um direito natural de matar Pedro. Deste modo, tendo ainda esse direto natural, os homens permanecem numa “mísera condição de guerra que é a consequência necessária [...] das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito [...]” (HOBBES, 1999, p. 141). De outro modo, embora Hobbes diga que não há conceito de certo ou errado no estado de natureza, afirma a existência das leis de natureza, as três primeiras essenciais para compreender o pacto social em Hobbes. O autor caracteriza uma lei de natureza, como “um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo de meios necessários para preservá-la.” (HOBBES, 1999, p. 113). As três primeiras leis cunhadas por Hobbes propõe a paz, a renúncia e o cumprimento dos acordos.  Da primeira lei, entende-se um esforço incessante do homem, pela busca da paz, dado que o mesmo possui o medo contínuo de morte violenta, e o desejo do que é necessário para uma vida cômoda. Para cessar, portanto, o estado de guerra de todos contra todos que não lhes garantem paz, pactuam e geram um estado civil.  Da segunda lei, derivada da primeira, entende-se “que um homem concorde [...] em renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relação aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relação a si mesmo.” (HOBBES, 1999, p. 114). Assim, fica exposto que para garantir a paz e formar um estado civilizado, os homens coletivamente devem renunciar o seu direto de natureza, uma vez que não teria razão somente um homem renunciar ao seu direito, pois do contrário, o sujeito oferecer-se-ia como presa. O humano, por tal lei pauta-se assim, no que, segundo Hobbes (1999, p. 114): “é a lei do Evangelho: faz aos outros o que queres que te façam a ti. E esta é a lei de todos os homens.” Tal abdicação do direito natural se dá de dois modos, ou simplesmente renunciando, não se importando com quem receberá o benefício, ou por transferência, pretendendo beneficiar alguém. Esses dois modos se dão voluntariamente, com objetivo de receber um beneficio para si mesmo. No entanto, não podem renunciar de alguns direitos, por exemplo, “o direito de resistir a quem o ataque pela força para tirar a vida.” (HOBBES, 1999, p. 115).  A transferência de direito é considerada como um contrato, pois, um dos contratantes poderá entregar a coisa contratada de sua parte e deixar que o outro realize em um momento posterior, confiando naquele que fora outro contratante, tal contrato é chamado de pacto. Na teoria de Hobbes, “os indivíduos fazem um pacto um com outro para criar o corpo político que tem autoridade para governá-los.” (FINN, 2010, p. 102). Da terceira lei, há uma compreensão de que, depois da renúncia, haja o cumprimento dos acordos feitos, uma vez que nascido o estado, nascem a injustiça e a justiça, segundo Reale (2005, p.83): a “justiça é manter os acordos feitos, injustiça é transgredi-los.” Para Hobbes, o pacto é um contrato que uma ou ambas as partes consentem em realizar alguma coisa e dado momento. Como exemplo, pode-se afirmar que Paulo contrata Marcos para arrumar seu carro amanhã, eles fizeram um pacto. Por outro lado, se Paulo compra o carro de Marcos e ele transfere para Paulo, fizeram um contrato. Com isso, em relação a um pacto político, os indivíduos fazem acordos uns com os outros para agirem conforme as futuras decisões do soberano. A partir da terceira lei, têm-se a concepção de justiça e injustiça, o que era impossível haver no estado de natureza. Segundo Finn (2010, p. 102): “a terceira lei da natureza converte um deserto moral „onde nada pode ser justo ou injusto‟ em um Estado no qual conceitos morais se aplicam.” Deste modo, no estado de natureza, se os indivíduos podem roubar dos outros, pois não há regras proibindo-os de tal ato, no estado civil onde há leis civis, que os proíbe de roubar, o ato de roubar se torna injusto. Portanto, a busca dos homens de sair do estado de guerra, tem sua garantia na mesma busca de paz, abdicação dos direitos, e, por fim, o cumprimento dos acordos, fazendo com que, por medo da morte violenta, desejando o que é necessário para seu conforto e a segurança, os homens pactuem entre si, sem o soberano pactuar com eles, formando o estado civil, no qual, há princípios de justiça e injustiça. Mostra-se, por conseguinte, que o pacto é considerado um pacto de submissão ou um pacto por medo, que garantem aos homens a paz.

3 O Estado Civil

Após as considerações explanadas acerca do estado de natureza e do pacto social compreende-se que o homem, vivente num estado de guerra de todos contra todos, em uma situação de vida temente a morte violenta, busca coletivamente a paz, submetendo-se ao um pacto social que gera o estado civil. Tal estado, será abordado nas considerações seguintes. Quando os homens formam o pacto social, a partir das leis, dão geração ao estado civil, no entanto, tais leis de natureza não bastam para constituir uma sociedade, segundo Reale (2005, p. 84): “é preciso um poder que obriguem os homens a respeitálas (as leis): „sem a espada que lhes imponha o respeito‟.” Embasado nessa visão geral, há a necessidade de um estado que reja os homens, e formule leis.  Para que o estado civil surja, afirma-se que os homens devem se subordinar a um único homem ou a uma assembleia o poder de representá-los. Tão logo, o pacto social feito, os homens passam seus direitos a outro, sendo este considerado o soberano, cujo qual não participa do pacto, feito apenas pelos súditos entre si. Caso o soberano participasse do acordo, “não se eliminariam as guerras civis, porque nasceriam contrastes diversos na gestão do poder.” (REALE, 2005, p. 84). Hobbes afirma que os homens formam uma unidade de todos numa pessoa, realizada através do pacto, para o mesmo, cada homem diz a cada homem:

Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão unida numa só pessoa se chama estado [...]. É esta a geração daquele grande Leviatã [...] (HOBBES, 1999, p.144).

O poder é dado ao soberano de forma indivisível e absoluta, mostrando caráter do estado absolutista derivado do pacto social, diferentemente do ocorrido no passado, em que o estado derivava do direito divino. O soberano detém os direitos dos cidadãos, irrevogavelmente. Por isso, os indivíduos que pactuaram não podem contestar as ações do soberano, uma vez que cederam seus direitos ao soberano é o mesmo que eles próprios estivessem agindo. Portanto, segundo Finn (2010, p. 121): “o soberano tem uma autoridade não questionada”, para tanto o “absolutismo desse estado é verdadeiramente total.” (REALE, 2005, p. 84). O estado civil para Hobbes é considerado como “Leviatã”, que no livro de Jó, na Bíblia, é um crocodilo, um monstro invencível. Para ele, o estado é um deus mortal, situado abaixo, do Deus imortal. Portanto, o estado absolutista em Hobbes é metade monstro e metade Deus imortal.  Em síntese, o estado é pleno de poder e força e pode garantir a paz e a segurança, desde que os indivíduos concedam autoridade e cedam os seus direitos ao soberano, logo, ao estado. Hobbes afirma em sua obra O Leviatã a essência do estado, pode ser definida como:

Uma pessoa de cujos atos, uma grande multidão, mediante pactos recíprocos uns com os outros, foi instituída por cada um como autora, de modo a ela poder usar a força e os recursos de todos da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. (HOBBES, 1999, p.144).

Portanto, o homem que antes vivia, em um estado de violência, de guerra de todos contra todos, busca a paz e por isso formula um pacto social, o qual da origem ao estado civil chamado “Leviatã”, um deus mortal de plenos poderes.

Considerações Finais

Thomas Hobbes, filósofo moderno, que cunhou conceitos acerca da política, em específico a passagem de um estado de natureza ao estado civil, mediante o pacto, propõe em Leviatã abordar esses conceitos e defender uma estabilidade do homem, que, embora, viva num lugar de guerra de todos contra todos, de violência extrema, sem justiça, sem moral estabelecida, pode passar para um estado de paz, cujo qual busca fundando o pacto. Por este viés, o autor nos aprofunda a entender o conceito de estado de natureza, cujo qual afirma que é o lugar onde os homens vivem originariamente, um estado de guerra de todos contra todos, onde tudo é válido, não possui justiça e não injustiça, o que importa é preservar a vida. Em tal estado, o homem vive uma vida sórdida, embrutecida, pobre e breve, e nisso consiste a violência.  Para Hobbes, o homem mais fraco pode matar o mais forte de qualquer modo, pois possuem igualdade de habilidade e de esperança, desejando as mesmas coisas, desta igualdade gera as contendas e as guerras, assim tornando-se inimigos. Os motivos pelos quais os homens se conflitam são: a competição, pelo lucro; a difidência, desconfiança pela qual os homens querem garantir segurança; e, por fim, a glória, que consiste na reputação de cada um.  Nessa ambientação do estado de natureza, os homens possuem um direito natural, apresentado como sendo o direito de usar qualquer meio que seja, para preservar sua vida. Ademais, existem leis de natureza, leis que não devem ser entendidas como uma moral, pois, como apresentado não há justiça, nem injustiça no estado de natureza.   As três primeiras leis que Hobbes propõe são as principais para formar o pacto, a saber: a primeira lei aprofunda a questão da busca da paz pelos homens, sendo esta coletivamente atingida; a segunda consiste em renunciar ao direito sobretudo, defendendo-se com todos os meios possíveis; e, a terceira reflete sobre o cumprimento dos acordos. Juntas, estas, dão origem ao pacto social, o qual é afirmado pelos homens que, temendo a morte violenta, renunciam aos seus direitos, uns aos outros, concedendo ao soberano (não participante no pacto). Concedendo os direitos ao soberano, forma-se o estado civil, chamado por Hobbes de “Leviatã”, um crocodilo, ou mais precisamente, um deus mortal, invencível, que contém plenos poderes, e não pode ser contestado. O estado civil, em Hobbes, é metade monstro, metade deus, no entanto, está abaixo do Deus imortal, garantindo aos homens segurança, paz, harmonia e ordem, o que não ocorria no estado natural.  Com isso, os homens podem sair, de um estado de natureza, de guerra de todos contra todos, coletivamente, mediante um pacto social, alcançado por medo da morte violenta, assim garantindo um estado civil, de ordem, de paz e harmonia, assegurando seus confortos, vivendo uma vida tranquila, não mais uma vida triste, sórdida, embrutecida.

REFERÊNCIAS

BONJOUR, Laurence; BAKER, Ann.    Filosofia: textos fundamentais. – 2. ed. – Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.

FINN, Stephen J. Compreender Hobbes. Tradução: Caesar Souza. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. – (Série Compreender).

HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Tradução: João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. – São Paulo, S: Editora Nova Cultural Ltda., 1999. – (Coleção Os Pensadores).

REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. História da Filosofia: de Spinoza a Kant, v.4. - São Paulo: Paulus. 2005.

 

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