1. Skip to Menu
  2. Skip to Content
  3. Skip to Footer>
Erro
  • XML Parsing Error at 1:131. Error 9: Invalid character

Do estado de natureza ao estado civil: os fundamentos da violncia no pensamento de Thomas Hobbes

PEREIRA, Hlio R.1 JOVER, Lucas.2

Resumo: Partindo da problemtica: possvel, o homem garantir a paz, saindo do seu estado de violncia?. O presente trabalho buscou responder a essa questo abordando primeiramente o estado de origem dos homens ou estado de natureza, em uma situao plena de violncia. Esses homens, angustiados por sua vida pobre, srdida, embrutecida e solitria, buscam o conforto e a paz. Tementes da morte violenta, pactuam, gerando o estado civil, absoluto, que lhes garante segurana, ordem e paz.

Palavras-chave: Violncia. Estado de natureza. Pacto social. Estado absoluto. Paz.

Consideraes Iniciais

Mediante anseios de entender os fundamentos da natureza da violncia humana, pauta-se em Hobbes a concepo de que o homem vive em um estado de natureza em sua origem, tendo uma vida srdida, bruta, breve, numa perene guerra de todos contra todos, emerge um questionamento: possvel, o homem garantir a paz, saindo do seu estado de violncia?. Thomas Hobbes viveu entre os perodos de 1588 a 1679, ou seja, entre os sculos XVI e XVII, por tal razo considerado um filsofo moderno. Em seu mtodo de fazer filosofia, critica os filsofos da antiguidade clssica e, tambm, nas palavras de Hobbes, a vacuidade e perniciosidade da filosofia medieval, todavia busca ser um novo galileu na filosofia. Sua principal obra O Leviat, ser abordada para a resposta do questionamento acima mencionado. importante salientar que Hobbes em seu perodo viveu entre guerras, como foi por exemplo, a Guerra Civil Inglesa (1642-1649), e, tambm a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), no Continente Europeu. Por essa razo, seu pensamento atribui um grande valor estabilidade, ordem e paz. Dada essa apresentao, o presente trabalho busca compreender o estado que o homem vive, em seu estado original, como ele baseado e quais so as suas fundamentaes. Posteriormente, buscar-se- fundamentos iniciais de respostas embasadas no conceito de escape do estado de natureza, formulando o pacto social, para em ltimo momento apresentar uma possvel soluo ao problema da violncia, entendendo se pode haver paz e segurana no pensamento hobessiano.

1 Acadmico do quarto perodo de Filosofia, do Instituto Sapientia de Filosofia ISF. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. 2 Acadmico do quarto perodo de Filosofia, do Instituto Sapientia de Filosofia ISF. E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

1 O Estado de Natureza

A vida do homem solitria, pobre, srdida, embrutecida e curta. (HOBBES, 1999, p. 109). O filsofo moderno Thomas Hobbes, em seu estilo filosfico peculiar, busca contestar, e por muitas contrapor o estilo filosfico da antiguidade clssica (os gregos), sendo considerado subversivo e crtico filosofia medieval e antiga. Deste modo, uma de suas discordncias est no conceito de Estado de Natureza, pois, contraria a posio aristotlica sobre a poltica e os agrupamentos dos homens. Tal fato perceptvel quando o antigo filsofo busca afirmar que o homem um zoom politikon, ou seja, um animal poltico, cujo qual, por natureza, tem tendncia a se agrupar com outros seres. Hobbes, no entanto, segundo Reale (2005, p. 82), contesta vivamente a proposio aristotlica e a comparao. Para ele, cada homem profundamente diferente dos outros homens e, portanto, deles separado ( um tomo de egosmo). Por conseguinte, em sua obra Leviat, no captulo XIII, intitulado Da condio natural do gnero humano no que concerne a sua felicidade e a sua desgraa, entendese que a natureza criou os homens iguais nas faculdades do corpo e do esprito, todavia, h maior igualdade nas faculdades mentais, do que na fora corprea. Nesse contexto, o conhecimento no uma faculdade inata no homem3, por isso, a prudncia4 a experincia adquirida pelos homens em igualdade de tempo e intensidade. Deste modo, os homens so iguais, no entanto, segundo Hobbes (1999, p. 107), possuem [...] a concepo vaidosa da prpria sabedoria, a qual quase todos os homens supem possuir em maior grau que o vulgo. Nisso consiste a natureza dos homens, cujos quais, no admitem ningum mais sbio que eles, destarte, sendo mais iguais que desiguais, na linguagem hobbesiana. A partir dessa igualdade de ser capaz, resulta na igualdade de atingir os fins que queiram, e disso surgem as inimizades, como afirma Hobbes:

3 Haja visto que Hobbes considerado um empirista, logo sua teoria contrape-se ao inatismo, considerado por Descartes, por exemplo. 4 Segundo o autor: por prudncia, Hobbes quer dizer algo mais amplo do que se quer dizer hoje em dia: a sabedoria, em geral, com respeito a questes prticas.

[...] se dois homens desejam a mesma coisa, ao mesmo tempo que impossvel ela ser gozada por ambos, eles tornam-se inimigos. E no caminho para seu fim (que principalmente sua prpria conservao, e s vezes apenas seu deleite) esforam-se por se destruir ou subjugar um ao outro. (HOBBES, 1999, p. 108).

Concebe-se assim, que os homens possuem uma desconfiana entre si quando surgem estes sentimentos, como por exemplo, a inveja e o dio que permeiam na busca de algo que queiram como fim, este algo, sendo o mesmo para ambos. A desconfiana, portanto, o que origina a forma de proteo como antecipao, isto , dominar todos os que forem possveis para que nada os ameace, o que garante a sua sobrevivncia. Sendo assim, para a sobrevivncia permitido ao homem aumentar seu domnio sobre os seus semelhantes. De tal forma, o estado de natureza consiste num vcuo moral, ou seja, um estado de guerra, de todos contra todos, no qual, no existem leis, assim, vale dizer que, o nico modo de equivalncia a lei preservar a prpria vida, por isso um ato egosta. Ademais, no estado de natureza, no existe justo ou injusto, pois no existem leis que regem tal estado, dado que, pode-se tudo para sua autoconservao, sendo a preservao de um bem primeiro e originrio, que a vida e sua conservao. (REALE, 2005, p. 81). Existem ainda motivos de contenda que so tais, por trs razes, a saber: a competio, a desconfiana e a glria. Destes, surge a violncia de modo que, a primeira razo a competio, ou busca pelo lucro derivada da igualdade pelo estado de natureza tal igualdade consiste na habilidade que cada pessoa possui para matar outras o que culmina numa competitividade na falta de um recurso, assim os homens tornando-se inimigos usam a violncia para se apossar do pessoal, da esposa, dos filhos e do gado de outros homens, enquanto a segunda razo que se refere a segurana, usa-se da violncia para defender esses bens conquistados, citados na primeira razo. Da terceira razo, o uso da violncia concerne no mbito da reputao, sendo que a violncia surge por motivos fteis, como uma palavra, um sorriso, uma diferena de opinio, ou subestima vindo de outros, por exemplo. Logo, se entende que durante o tempo que os homens vivem sem um poder comum capaz de os manter a todos em respeito, eles se encontram naquela condio que se chama de guerra; e uma guerra que de todos os homens contra todos os homens. (HOBBES, 1999, p. 109). A guerra mencionada aqui por Hobbes, no consiste em batalhas somente ou lutas, mas no perodo em que a vontade de ter contendas, por meio de batalha conhecida. Portanto, o homem no estado de natureza, teme o perigo da morte violenta, devido aos problemas de contenda na qual esto inseridos neste estado. Outrossim, a teoria hobbesiana aponta para esse estado de guerra, no qual nada pode ser injusto, pois no lei onde no h poder comum e, onde no h lei, no h injustia, pois para Hobbes, elas derivam de convenes estabelecidas pelos homens aps o seu pacto e a construo do Estado Civil, temas a serem abordados posteriormente. Ademais, Hobbes cunha termos de sada desse estado de contenda, de batalha, levando em conta que o homem possui um direito natural, tal como ele cita:

[...] a liberdade que cada homem possui de usar seu prprio poder, da maneira que quiser, para a preservao de sua prpria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu prprio julgamento e razo lhe indiquem como meios adequados a esse fim. (HOBBES, 1999, p. 113).

Pode se compreender nessa citao do Leviat, de Hobbes, que no estado de natureza no h um padro para avaliar a moral de suas aes, o importante para ele neste contexto salvaguardar a sua vida, sendo assim nada pode ser injusto em tal estado. A escravido, por exemplo: Se eu desejo escravizar outra pessoa para meus prprios propsitos [...], ento a prtica da escravido boa? para mim. Em outras palavras, escravido no certa nem errada por natureza. (FINN, 2010, p. 93). Retornando, ao que se apresentou anteriormente, nada injusto, pois no h lei nesse estado de natureza. Hobbes afirma que o homem tem o desejo de sair desse estado de guerra e de contenda, para que sua vida no seja ceifada violentamente por outros. Para isso, precisa de um escape, que atingido coletivamente entre todos, isso se mostra na [...] concordncia um contrato [...] na busca de sua prpria sobrevivncia. Tal contrato um pacto na terminologia de Hobbes, pois ele envolve promessas de realizao futura. (BAKER; BONJOUR, 2010, p. 546). O tema do pacto e contrato, postos em questo ser abordado posteriormente.

2 Pacto Social

Levando em conta as consideraes precedentes, das quais pode-se conceber que os homens vivem em um estado de natureza, ou seja, de guerra de todos contra todos, temem o perigo de uma morte violenta, por tal fato formam um pacto social. Os homens no estado de natureza, no possuem uma moral, pois ainda no h um estado formado que seja regido por leis e lhes garantam segurana. No entanto, possuem um direto natural e leis naturais. O direito natural que os homens possuem chamado jus naturale, para Hobbes este concebido como o direto de fazer o que seja necessrio para a autopreservao, usando de qualquer meio indispensvel para tanto, o autor afirma em O Leviat que, o direito de natureza, [...] a liberdade que cada homem possui de usar seu prprio poder da maneira que quiser, para a preservao da sua prpria natureza, ou seja, de sua vida[...] (HOBBES, 1999, p. 113). Assim, um exemplo se faz pertinente, se Joo acredita que matar Pedro necessrio para a sobrevivncia, possui Joo, um direito natural de matar Pedro. Deste modo, tendo ainda esse direto natural, os homens permanecem numa msera condio de guerra que a consequncia necessria [...] das paixes naturais dos homens, quando no h um poder visvel capaz de os manter em respeito [...] (HOBBES, 1999, p. 141). De outro modo, embora Hobbes diga que no h conceito de certo ou errado no estado de natureza, afirma a existncia das leis de natureza, as trs primeiras essenciais para compreender o pacto social em Hobbes. O autor caracteriza uma lei de natureza, como um preceito ou regra geral, estabelecido pela razo, mediante o qual se probe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou priv-lo de meios necessrios para preserv-la. (HOBBES, 1999, p. 113). As trs primeiras leis cunhadas por Hobbes prope a paz, a renncia e o cumprimento dos acordos. Da primeira lei, entende-se um esforo incessante do homem, pela busca da paz, dado que o mesmo possui o medo contnuo de morte violenta, e o desejo do que necessrio para uma vida cmoda. Para cessar, portanto, o estado de guerra de todos contra todos que no lhes garantem paz, pactuam e geram um estado civil. Da segunda lei, derivada da primeira, entende-se que um homem concorde [...] em renunciar a seu direito a todas as coisas, contentando-se, em relao aos outros homens, com a mesma liberdade que aos outros homens permite em relao a si mesmo. (HOBBES, 1999, p. 114). Assim, fica exposto que para garantir a paz e formar um estado civilizado, os homens coletivamente devem renunciar o seu direto de natureza, uma vez que no teria razo somente um homem renunciar ao seu direito, pois do contrrio, o sujeito oferecer-se-ia como presa. O humano, por tal lei pauta-se assim, no que, segundo Hobbes (1999, p. 114): a lei do Evangelho: faz aos outros o que queres que te faam a ti. E esta a lei de todos os homens. Tal abdicao do direito natural se d de dois modos, ou simplesmente renunciando, no se importando com quem receber o benefcio, ou por transferncia, pretendendo beneficiar algum. Esses dois modos se do voluntariamente, com objetivo de receber um beneficio para si mesmo. No entanto, no podem renunciar de alguns direitos, por exemplo, o direito de resistir a quem o ataque pela fora para tirar a vida. (HOBBES, 1999, p. 115). A transferncia de direito considerada como um contrato, pois, um dos contratantes poder entregar a coisa contratada de sua parte e deixar que o outro realize em um momento posterior, confiando naquele que fora outro contratante, tal contrato chamado de pacto. Na teoria de Hobbes, os indivduos fazem um pacto um com outro para criar o corpo poltico que tem autoridade para govern-los. (FINN, 2010, p. 102). Da terceira lei, h uma compreenso de que, depois da renncia, haja o cumprimento dos acordos feitos, uma vez que nascido o estado, nascem a injustia e a justia, segundo Reale (2005, p.83): a justia manter os acordos feitos, injustia transgredi-los. Para Hobbes, o pacto um contrato que uma ou ambas as partes consentem em realizar alguma coisa e dado momento. Como exemplo, pode-se afirmar que Paulo contrata Marcos para arrumar seu carro amanh, eles fizeram um pacto. Por outro lado, se Paulo compra o carro de Marcos e ele transfere para Paulo, fizeram um contrato. Com isso, em relao a um pacto poltico, os indivduos fazem acordos uns com os outros para agirem conforme as futuras decises do soberano. A partir da terceira lei, tm-se a concepo de justia e injustia, o que era impossvel haver no estado de natureza. Segundo Finn (2010, p. 102): a terceira lei da natureza converte um deserto moral onde nada pode ser justo ou injusto? em um Estado no qual conceitos morais se aplicam. Deste modo, no estado de natureza, se os indivduos podem roubar dos outros, pois no h regras proibindo-os de tal ato, no estado civil onde h leis civis, que os probe de roubar, o ato de roubar se torna injusto. Portanto, a busca dos homens de sair do estado de guerra, tem sua garantia na mesma busca de paz, abdicao dos direitos, e, por fim, o cumprimento dos acordos, fazendo com que, por medo da morte violenta, desejando o que necessrio para seu conforto e a segurana, os homens pactuem entre si, sem o soberano pactuar com eles, formando o estado civil, no qual, h princpios de justia e injustia. Mostra-se, por conseguinte, que o pacto considerado um pacto de submisso ou um pacto por medo, que garantem aos homens a paz.

3 O Estado Civil

Aps as consideraes explanadas acerca do estado de natureza e do pacto social compreende-se que o homem, vivente num estado de guerra de todos contra todos, em uma situao de vida temente a morte violenta, busca coletivamente a paz, submetendo-se ao um pacto social que gera o estado civil. Tal estado, ser abordado nas consideraes seguintes. Quando os homens formam o pacto social, a partir das leis, do gerao ao estado civil, no entanto, tais leis de natureza no bastam para constituir uma sociedade, segundo Reale (2005, p. 84): preciso um poder que obriguem os homens a respeitlas (as leis): sem a espada que lhes imponha o respeito?. Embasado nessa viso geral, h a necessidade de um estado que reja os homens, e formule leis. Para que o estado civil surja, afirma-se que os homens devem se subordinar a um nico homem ou a uma assembleia o poder de represent-los. To logo, o pacto social feito, os homens passam seus direitos a outro, sendo este considerado o soberano, cujo qual no participa do pacto, feito apenas pelos sditos entre si. Caso o soberano participasse do acordo, no se eliminariam as guerras civis, porque nasceriam contrastes diversos na gesto do poder. (REALE, 2005, p. 84). Hobbes afirma que os homens formam uma unidade de todos numa pessoa, realizada atravs do pacto, para o mesmo, cada homem diz a cada homem:

Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condio de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas aes. Feito isto, multido unida numa s pessoa se chama estado [...]. esta a gerao daquele grande Leviat [...] (HOBBES, 1999, p.144).

O poder dado ao soberano de forma indivisvel e absoluta, mostrando carter do estado absolutista derivado do pacto social, diferentemente do ocorrido no passado, em que o estado derivava do direito divino. O soberano detm os direitos dos cidados, irrevogavelmente. Por isso, os indivduos que pactuaram no podem contestar as aes do soberano, uma vez que cederam seus direitos ao soberano o mesmo que eles prprios estivessem agindo. Portanto, segundo Finn (2010, p. 121): o soberano tem uma autoridade no questionada, para tanto o absolutismo desse estado verdadeiramente total. (REALE, 2005, p. 84). O estado civil para Hobbes considerado como Leviat, que no livro de J, na Bblia, um crocodilo, um monstro invencvel. Para ele, o estado um deus mortal, situado abaixo, do Deus imortal. Portanto, o estado absolutista em Hobbes metade monstro e metade Deus imortal. Em sntese, o estado pleno de poder e fora e pode garantir a paz e a segurana, desde que os indivduos concedam autoridade e cedam os seus direitos ao soberano, logo, ao estado. Hobbes afirma em sua obra O Leviat a essncia do estado, pode ser definida como:

Uma pessoa de cujos atos, uma grande multido, mediante pactos recprocos uns com os outros, foi instituda por cada um como autora, de modo a ela poder usar a fora e os recursos de todos da maneira que considerar conveniente, para assegurar a paz e a defesa comum. (HOBBES, 1999, p.144).

Portanto, o homem que antes vivia, em um estado de violncia, de guerra de todos contra todos, busca a paz e por isso formula um pacto social, o qual da origem ao estado civil chamado Leviat, um deus mortal de plenos poderes.

Consideraes Finais

Thomas Hobbes, filsofo moderno, que cunhou conceitos acerca da poltica, em especfico a passagem de um estado de natureza ao estado civil, mediante o pacto, prope em Leviat abordar esses conceitos e defender uma estabilidade do homem, que, embora, viva num lugar de guerra de todos contra todos, de violncia extrema, sem justia, sem moral estabelecida, pode passar para um estado de paz, cujo qual busca fundando o pacto. Por este vis, o autor nos aprofunda a entender o conceito de estado de natureza, cujo qual afirma que o lugar onde os homens vivem originariamente, um estado de guerra de todos contra todos, onde tudo vlido, no possui justia e no injustia, o que importa preservar a vida. Em tal estado, o homem vive uma vida srdida, embrutecida, pobre e breve, e nisso consiste a violncia. Para Hobbes, o homem mais fraco pode matar o mais forte de qualquer modo, pois possuem igualdade de habilidade e de esperana, desejando as mesmas coisas, desta igualdade gera as contendas e as guerras, assim tornando-se inimigos. Os motivos pelos quais os homens se conflitam so: a competio, pelo lucro; a difidncia, desconfiana pela qual os homens querem garantir segurana; e, por fim, a glria, que consiste na reputao de cada um. Nessa ambientao do estado de natureza, os homens possuem um direito natural, apresentado como sendo o direito de usar qualquer meio que seja, para preservar sua vida. Ademais, existem leis de natureza, leis que no devem ser entendidas como uma moral, pois, como apresentado no h justia, nem injustia no estado de natureza. As trs primeiras leis que Hobbes prope so as principais para formar o pacto, a saber: a primeira lei aprofunda a questo da busca da paz pelos homens, sendo esta coletivamente atingida; a segunda consiste em renunciar ao direito sobretudo, defendendo-se com todos os meios possveis; e, a terceira reflete sobre o cumprimento dos acordos. Juntas, estas, do origem ao pacto social, o qual afirmado pelos homens que, temendo a morte violenta, renunciam aos seus direitos, uns aos outros, concedendo ao soberano (no participante no pacto). Concedendo os direitos ao soberano, forma-se o estado civil, chamado por Hobbes de Leviat, um crocodilo, ou mais precisamente, um deus mortal, invencvel, que contm plenos poderes, e no pode ser contestado. O estado civil, em Hobbes, metade monstro, metade deus, no entanto, est abaixo do Deus imortal, garantindo aos homens segurana, paz, harmonia e ordem, o que no ocorria no estado natural. Com isso, os homens podem sair, de um estado de natureza, de guerra de todos contra todos, coletivamente, mediante um pacto social, alcanado por medo da morte violenta, assim garantindo um estado civil, de ordem, de paz e harmonia, assegurando seus confortos, vivendo uma vida tranquila, no mais uma vida triste, srdida, embrutecida.

REFERNCIAS

BONJOUR, Laurence; BAKER, Ann. Filosofia: textos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre, RS: Artmed, 2010.

FINN, Stephen J. Compreender Hobbes. Traduo: Caesar Souza. Petrpolis, RJ: Vozes, 2010. (Srie Compreender).

HOBBES, Thomas. Leviat ou Matria, Forma e Poder de um Estado Eclesistico e Civil. Traduo: Joo Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. So Paulo, S: Editora Nova Cultural Ltda., 1999. (Coleo Os Pensadores).

REALE, Giovanni. ANTISERI, Dario. Histria da Filosofia: de Spinoza a Kant, v.4. - So Paulo: Paulus. 2005.

 

Hora certa:

00:00:00

Artigos e Trabalhos

Convidamos voc a percorrer, com calma, nosso site, contemplando, em cada pgina, uma experincia de transcendncia, que o transporte para um mergulho espiritual... Leia mais

Alunos

O segundo semestre de 2019 conta com 27 acadmicos de filosofia, das dioceses de Palmas - Francisco Beltro, Guarapuava e Foz do Iguau.