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A CORRUPO COMO FORMA DE VIOLNCIA NO PENSAMENTO DE JEANJACQUES ROUSSEAU

1SANTOS, Lucas

2LEMUNI, Paulo Vitor

Resumo: Este artigo orienta-se sob a temtica do contrato social ou princpios do direito poltico no pensamentode Jean-Jacques Rousseau, buscando responder ao seguinte problema: possvel que o estado civil seja a fonte da violncia na sociedade. Assim sendo, objetiva-se, primeiramente, expor o estado de natureza que vai alm de um determinado perodo da histria, mas, em Rousseau entende-se como uma categoria terica que ajuda na apreenso do homem presente, bem como o estado civil e o ponto culminante que o contrato social. A metodologia utilizada ser a pesquisa bibliogrfica, a partir da obra de Rousseau e alguns comentadores.

Palavras-chave: contrato social; estado; homem; natureza; violncia.

CONSIDERAES INICIAIS

Jean-Jacques Rousseau3 considerado o maior pensador do sculo XVIII, isto porque chamado por muitos de o primeiro grande terico da pedagogia moderna. Ademais, ocupa lugar significativo entre o catlogo dos filsofos, tornando-se basilar queles que se dedicam a entender a complexidade do cenrio atual, em seu vis filosfico.

Rousseau configura-se entre os contratualistas4juntamente com Thomas Hobbes e John Locke. No que concerne a noo de contrato social, Rousseau difere dos dois outros contratualistas, pois para ele, o homem naturalmente bom e a sociedade, instituio dirigida pela poltica, a responsvel pela "corrupo" dele.

Diante disso, este artigo pretende expor de maneira breve o caminho que Rousseauprope para o homem retornar ao caminho da natureza. Ademais, este retorno passa pela dimenso do estado de natureza, isto , o homem que liberto da estrutura histrico-social que segundo Reale, mortificou a riqueza passional do homem e a espontaneidade de seus sentimentos mais profundos. (REALE, 2007, p. 281). Em suma, o estado de natureza um estado de origem, isto , o homem alm do bem e do mal.

1 Acadmico do quarto perodo de filosofia, do Instituto Sapientia de Filosofia ISF.

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

2 Acadmico do quarto perodo de filosofia, do Instituto Sapientia de Filosofia ISF.

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3 Nasceu em Genebra, na Sua, em 28 de junho de 1712, filho de Susan e Isaac Rousseau. Morreu em 2 de julho

de 1778 nos arredores de Paris

4Segundo o dicionrio de Filosofia de Cambridge (So Paulo: Paulus, 2006) Contratualismo a famlia de teorias morais e polticas que fazem uso da ideia de um contrato social. Tradicionalmente filsofos usaram a ideia de contrato social para justificar certas concepes do estado.

2Mediante a relao entre o estado de natureza e os obstculos apresentados por este modo de vida, o homem v-se necessitado de criao de um pacto social que possa regulamentar, tanto a convivncia humana quanto a vivncia na natureza.

A partir dessa necessidade, estabelece-se o pacto social, ou seja, a libertao dohomem dos grilhes que o aprisionam para a instaurao da liberdade civil. Esta instaurao passa pela edificao de um modelo social, alicerado na racionalidade do homem. Diante disso, aquilo que oferece crdito ao poder e garante a mudana social a vontade geral que esta fundada no bem comum, ou seja, a capacidade que os indivduos tm de deixar de lado suas prprias vontades em favor da comunidade.

Em seguida, numa perspectiva mais especfica, analisar-se- o produto deste contratosocial, isto , o estado civil. Ademais, o estado civil configura-se no abandono dos direitos naturais que os homens possuem a para assumirem novos direitos civis. Neste sentido, o homem perde a caracterstica de um bom selvagem para dar lugar a um cidado corrompido pelo estado civil, pois o homem nascendo bom torna-se corrupto com a sua associao sociedade.

Finalmente, faremos uma aproximao dos conceitos desenvolvidos, a fim de entenderqual a possvel relao entre ambos, na tentativa de entender como a anlise do estado civil pode ser tambm uma fonte de violncia.

1 O ESTADO DE NATUREZA

Segundo a concepo de Rousseau sobre estado de natureza, o homem viveisoladamente em florestas, na qual sobrevive com aquilo que ela a fornece, no tendo contato com discusses, guerras, mas vivendo em uma harmonia, generosidade e benevolncia, dando assim condies para uma vida feliz.

O animal homem neste estado natural se caracteriza por ser um bom selvageminocente, que originalmente ntegro, biologicamente sadio e moralmente reto. Ademais, o homem nesta condio possui a liberdade natural e o direito ilimitado a tudo quanto deseja e pode alcanar, todavia com o contrato social ele perde esses direitos, para a aquisio do direito limitado da liberdade civil e da propriedade a tudo que possui.

Destarte, o estado de natureza pode ser considerado um mtico estado originrio, quedoravante est aqum do bem e do mal, por isso os selvagens so podem ser considerados malficos, assim afirma Reale (2007, p. 281 apud ROUSSEAU) os selvagens no so 3 precisamente maus, porque no sabem o que seja ser bons; no o aumento das luzes nem o freio da lei que lhes impede de fazer o mal, mas a calma das paixes e a ignorncia do vcio.

Diante disso, percebe-se que o animal homem vivendo em tais circunstncias, no criacondies para o surgimento da violncia, pois tendo a caracterstica de bom selvagem inocente, ele no desenvolve um carter violento, porque se desenvolvesse perderia o atributo de bom e inocente, consequentemente seria um selvagem que viveria somente pelos instintos.

Vagando pela floresta, sem trabalho, sem palavra, sem domiclio, sem guerra e semlaos, sem qualquer necessidade dos seus semelhantes, como tambm sem nenhum desejo de incomod-los, talvez tambm sem nunca reconhecer algum deles individualmente, o homem selvagem, sujeito a poucas paixes e bastando-se a si mesmo, nada mais tinha que os sentimentos e os conhecimentos prprios daquele estado s experimentavam as necessidades verdadeiras, olhava apenas o que lhe interessava ver, e sua inteligncia no ia alm da sua vaidade. Se, por acaso, fazia alguma descoberta, nem podia transmiti-la, visto que se quer reconhecia seus filhos.

A arte parecia com seu inventor. No havia educao e nem progresso. As geraesse multiplicavam em vo e, partindo cada uma do mesmo ponto, os sculos transcorriam e a rudeza da era primitiva mantinha-se inalterada; a espcie j estava velha, mas o homem ainda era criana. (ROUSSEAU. 2007, p. 281 apud REALE)

Ademais, os bons selvagens inocentes veem a necessidade de uma cooperao entreeles contra as foras da natureza, devido os obstculos prejudiciais sua conservao, o animal homem, ento, cria o pacto social validado pelo direito natural de liberdade e com propsito de conservao, pois somente sendo livres que eles podem transferir a liberdade a um soberano de todos, que o prprio estado, isto , aquele que controla o poder poltico, as foras existentes e as leis geradas na criao do pacto ou contrato social.

Nesta formao de homens para superar os obstculos naturais, o homem comea a vero poder de estar em famlia, isto , a primeira relao de poder natural. Desta maneira, comea-se a surgir s primeiras propriedades privadas, que para Rousseau motivo da desigualdade entre os homens. Diante disso, o primeiro a delimitar um espao de terra, foi para ele o fundador da sociedade civil.

Para Rousseau, a propriedade privada surge da instituio do Estado. O verdadeirofundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrouse de dizer 'isto meu' e encontrou pessoas suficientemente simples para acredit-lo.

Quantos crimes, guerras, assassnios, misrias e horrores no poupariam ao gnerohumano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: 'Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos so de todos e que a terra no pertence a ningum.

(ROUSSEAU. 1999b, p. 87).

2 O PACTO SOCIAL

O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. (ROUSSEAU. 1999a,p. 53). O objetivo do contrato social de libertar o homem das cadeias e restitu-lo liberdade, na qual evoca a formulao de um pacto social solidificado sobre a conscincia do homem, que se torna aberto a coletividade.

Rousseau entende que a passagem do estado natural para o estado civil, isto , o pactosocial uma mudana muito notvel no homem, pois substitui a sua conduta instintiva de justia para dar moralidade as suas aes que antes lhe faltava.

A partir desta necessidade de criao de uma cooperao que regulamente aconvivncia entre os bons selvagens, Rousseau afirma que necessrio, Encontrar uma forma de associao que defenda e proteja a pessoa e os bens de cada associado com toda a fora comum, e pela qual cada um, unindo-se a todos, s obedece contudo a si mesmo, permanecendo assim to livre quanto antes.

(ROUSSEAU. 1999a, p. 69)

Este o problema fundamental cuja soluo dada pelo contrato social.

O problema do contrato social est em como fazer com que todos os homens vivam aliberdade e ao mesmo tempo abram mo de seus direitos em favor da liberdade coletiva e

aceitem o pacto social.

De maneira que, adquirindo sua caracterstica de associado, o homem se submete ascondies do pacto social que se define deste modo: cada um de ns pe em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a direo suprema da vontade geral, e recebemos, enquanto corpo, cada membro como parte indivisvel do todo. (ROUSSEAU. 1999a. p.71).

Deste modo, o verdadeiro pacto somente se realiza graas vontade geral que umarealidade que brota da renncia de cada um aos prprios interesses em favor da coletividade e pela submisso humana a autoridade da lei. Desta forma, quem estiver comprometido por contrato deve obedecer vontade geral, a qual garante a liberdade.

Assim, o pacto social que possui como produto o estado civil, um novo nascimentodo homem, que conquista a sua segurana e a verdadeira liberdade que resultam de uma obedincia s leis, pois sendo elas prescritas em si mesmas se tornam a prpria liberdade e a autonomia.

Diante disso, o estado , em relao a todos aqueles que se submeteram ao contratosocial, senhor de todos os bens, que em comunidade cria um verdadeiro direito que assegura a legitimidade da posse pessoal, ou seja, o direito a propriedade privada.

Portanto, o pacto social no destri as relaes naturais humanas, mas reafirma a igualdade e liberdade existente no estado de natureza.

O pacto fundamental, em lugar de destruir a igualdade natural, pelo contrriosubstitui por uma igualdade moral e legtima aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade fsica entre os homens, que, podendo ser desiguais na fora ou gnio, todos se tornam iguais por conveno e direito. (ROUSSEAU. 1999a. p. 81)

2.1 VONTADE GERAL

O princpio que legitima o poder e garante a mudana social a vontade geral amantedo bem comum, que produto de um pacto de associao. A vontade geral aquela vontade em que sempre certa e tende sempre utilidade pblica.

Segundo Reale vontade geral :

O princpio que legitima o poder e garante a transformao social inaugurada peloprivado, a vontade geral ao contrrio, amante do bem comum e se prope o interesse comum: ela no , portanto, a soma das vontades de todos os componentes,

mas uma realidade que brota da renncia de cada um aos prprios interesses emfavor da coletividade. A vontade geral encarnada no e pelo Estado, tudo. (REALE.

2007, p. 284)

Todavia, vontade geral se diferencia de vontade de todos, na qual esta se prende aointeresse privado, e no passa de uma soma das vontades particulares, e a outra se caracteriza por estar ligada ao interesse comum. Raramente a vontade geral a vontade de todos.

Com a vontade do bem comum, o homem levado a pensar em si mesmo em vista dobem aos outros, ou seja, atravs dos outros, no considerando os outros como objetos, mas como fins em si mesmos. Todavia, a obedincia somente exercida em relao s leis, e no ao outro, pois a lei sagrada para todos no contrato social, e ela fruto e expresso da vontade geral.

ESTADO CIVIL

Tendo o povo abandonado todos os seus direitos naturais para assumirem novosdireitos civis, perdeu- se a caracterstica de um bom selvagem para dar lugar a um cidado corrompido pelo estado civil, pois o homem nascendo bom torna-se corrupto com a sua associao sociedade.

Para Rousseau, a sociedade civil nasceu formalmente com um ato de cobia e de desigualdade, pois o verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto meu, e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditar. (1999b, p. 87).

Destarte, mesmo diante do contrato social no sendo um pacto de submisso, mas deassociao, os homens livres por natureza se submetem a vontade geral, de forma que a sua realizao como cidado portador de uma liberdade individual, se d somente por uma liberdade coletiva preexistente.

Assim, o estado civil produto do contrato social- contm perdas e ganhos individuaise coletivos. Isto , a liberdade natural presente no estado primeiro do homem concebida a partir de uma liberdade civil em conformidade a vontade geral. E a conduta instintiva de justia do homem no estado de natureza, passa a adquirir carter moral de conduta,

delimitando o agir humano em sociedade.

Poder-se-ia, a propsito de que ficou acima, acrescentar aquisio do estado civil aliberdade moral, nica a tornar o homem verdadeiramente senhor de si mesmo, porque o impulso do puro apetite escravido, e a obedincia lei que se estatuiu a si mesma liberdade. (ROUSSEAU. 1999a, p. 78)

Ademais, Rousseau afirma que necessria a existncia de um soberano ou um corpopoltico, resultado da associao dos indivduos particulares, e que governe em conformidade com a suprema direo da vontade geral e no a vontade de todos, de maneira que este no venha prejudicar-se a si mesmo, ou seja, sendo a soberania um ser coletivo, esta se corrompendo flagelaria os seus prprios membros.

Ora, o soberano, sendo formado to-s pelos particulares que o compem, no visanem pode visar a interesse contrrio ao deles, e, consequentemente, o poder soberano no necessita de nenhuma garantia em face de seus sditos, por ser impossvel ao corpo desejar prejudicar a todos os seus membros [...]. O soberano, somente por s-lo, sempre aquilo que deve ser. (ROUSSEAU. 1999a, p. 74)

Todavia, o soberano, usurpando de seus poderes legais, constitudos por leis, que domovimento e vontade ao corpo poltico e consequentemente geram a sua conservao, se torna ilegtimo, pois nenhum contratante do pacto social est acima ou abaixo da legalidade estabelecida pela associao dos homens.

Esta usurpao se relaciona com a vontade particular que prevalece sobre a vontadegeral, e que desde a constituio do estado civil, busca sem cessar destruir o bem comum e a ordem social estabelecida. Ou seja, uma vontade particular do soberano que rompe com o pacto e constitui uma violncia caracterizada pela corrupo, corroborando de tal maneira a degenerao do corpo poltico, isto , de si mesmo.

Assim como a vontade particular age sem cessar contra a vontade geral, o Governodespende um esforo contnuo contra a soberania. Quanto mais esse esforo aumenta, tanto mais se altera a constituio, e, como no h outra de corpo que, resistindo do prncipe oprime, afinal, o soberano e rompe o tratado social. Reside a o vcio inerente e inevitvel que, desde o nascimento do corpo poltico, tende sem

cessar a destru-lo, assim como a velhice e a morte destroem, por fim, o corpo dohomem. (ROUSSEAU, 1999a. p. 173).

Desta maneira, para Rousseau a violncia comea a surgir somente no estado civil,pois surgem a interesses particulares que prevalecem sobre os coletivos, ao passo que, no estado de natureza no haveria necessidade alguma de existir a violncia e nem poderia, porque somente aps o pacto social que o bom selvagem inocente se torna um cidado corrupto.

Diante desta concepo de que, com o surgimento da propriedade privada, surgetambm o estado civil, d-se para analisar que quantos crimes, guerras, misrias, intrigas, horrores poderiam ser impedidos se aquele ser humano, fundador do estado civil, no tivesse posto estacas, cercas ao redor de um pedao terra e dito que isto meu.

CONSIDERAES FINAIS

Pudemos perceber que Rousseau, ao contrrio dos outros contratualistas, afirma que ohomem no seu estado de natureza, um estado ideal e no real, bom e que aps o pacto social entre eles, formando uma associao de homens, que passam a serem cidados, pois se originou o estado civil, que estes se tornam corruptos.

No estado de natureza, o homem sendo um bom selvagem inocente, no criacondies para o surgimento da violncia, mesmo vivendo somente atravs dos instintos. A sua natureza enquanto humana, zela pela conservao de si mesmo e da espcie, assim todos buscam viver de maneira pacata, no tendo possibilidades que sua vida corra qualquer perigo.

Todavia, os obstculos impostos pela natureza, enquanto ambiente, fazem com que osbons selvagens se aproximem e criem relaes mtuas entre si, para que juntos possam super-los. A partir disso, eles no se distanciam mais e comeam a criar sociedades, sendo a https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/FILOGENESE/BrunaAndrade.pdf. Acesso em 21/08/2018 s 20h37min.

famlia, a primeira sociedade criada. Sociedades que surgem de uma necessidade, da qual se denomina o pacto ou contrato social.

Este contrato se baseia no pela submisso, mas pela associao dos homens, quepassam a ser sditos de um soberano, constitudo de forma indispensvel pelo e para o pacto social.

Contudo, para Rousseau este soberano deve sempre estar em consonncia com avontade geral e nunca com a vontade de todos, pois esta gananciosa, enquanto aquela prpria do bem comum. Assim, atuando no nvel de vontade geral, o soberano garante a todos, os mesmos direitos e deveres.

A partir disso, sendo o pacto social e a propriedade privada a origem do estado civil, obom selvagem inocente se torna cidado, vivendo com limites morais e direitos. Este cidado ganha liberdades civis e direitos de posse, e inevitavelmente se torna passvel de corrupo e de agresses tanto fsicas quanto no fsicas. Isto , no estado civil, se rompe com a ideia de bom selvagem e o homem se torna um selvagem guiado pela corrupo de sempre querer mais.

Em suma, Rousseau estava totalmente correto em afirmar que o homem nasce livre, epor toda a parte encontra-se a ferros. (ROUSSEAU. 1999a, p. 53).

REFERNCIAS

AUDI, Robert (Org.). Dicionrio de Filosofia de Cambridge. Traduo de Joo Paixo

Netto. 2 ed. So Paulo: Paulus, 2006. 191 p.

ROUSSEAU, Jean J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre oshomens. In: Obra Coleo Os Pensadores. So Paulo: Nova Cultural, 1999b.

_____. Do Contrato social. In: Obra Coleo Os Pensadores. So Paulo: Nova Cultural,1999a.

REALE, Giovanni. Histria da Filosofia: de Spinoza a Kant, v.4. 2 ed. So Paulo: Paulus,2007.

WEFFORT, Francisco C. (Org.). Os clssicos da poltica. Maquiavel, Hobbes, Locke,Montesquieu, Rousseau, O Federalista. V.1. 13 ed. So Paulo: Editora tica, 2000.

RUSS, Jacqueline. Filosofia. Os autores, as obras. Traduo de Guilherme Joo de FreitasTeixeira. Petrpolis, RJ: Vozes, 2015.

SIMPSON, Matthew. Compreender Rousseau. Traduo Hlio Magri Filho. Petrpolis, RJ.

Vozes, 2009.

VIEIRA, Luiz V. A democracia em Rousseau. A Recusa dos Pressupostos Liberais.

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<https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/FILOGENESE/heliovilalba.pdf.>

Acesso em:19 agosto 2018.

<https:/www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/FILOGENESE/BrunaAndrade.pdf.>

Acesso em:19 agosto 2018.

 

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